Prefeitura abre inscrições para segunda edição do casamento gratuito

Publicado por SECOM em: 08/10/2018


A Prefeitura de Itajubá, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES), considerando a importância de se estabelecer políticas públicas voltadas ao fortalecimento e à valorização dos vínculos familiares e a importância de resguardar os direitos das pessoas que convivem em união, informam que, estão abertas as inscrições para o projeto União da Família, que prevê o casamento gratuito, nos moldes do Artigo 1.512 P. U. do Código Civil, para os interessados que preencherem os requisitos.

Esta será a segunda edição do casamento gratuito realizado pela Prefeitura e as inscrições podem ser feitas de 15 a 26 de outubro. Os candidatos devem apresentar cópias de comprovantes de residência em nome de um dos cônjuges, cópia de contrato de locação ou outro documento que comprove residência no município de Itajubá; RG ou outro documento oficial com foto, CPF, certidão de estado civil (Certidão de nascimento, de casamento com averbação de divórcio ou de óbito) e se possível, certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos, se houver.

Após a análise da documentação e dos pré-requisitos dos casais, e após os trâmites legais, será marcada a data da cerimônia do casamento.
As inscrições serão feitas no CRAS Centro de Referência de Assistência Social - Antônio Carlos Parreira Tiengo - Av. João Antônio Pereira, 222, Centro (Próximo ao INSS). Telefone: (35) 3622-4402.