Evento será destinado a pessoas físicas e jurídicas do município

A Prefeitura de Itajubá, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAI) e a Receita Federal, promoverá no dia 17 de março, às 18h30, no Teatro Municipal, uma palestra sobre como destinar parte do Imposto de Renda para os projetos sociais do município.

A palestra é aberta ao público, com foco nas pessoas físicas que declaram Imposto de Renda e também nas empresas de Itajubá. Ela será ministrada pela Presidente do CMDCAI, Jussara Jenner Soares, e pelo Analista Tributário da Receita Federal, Sérgio Antônio da Silva, que explicarão como funciona a destinação de parte do imposto devido para fundos sociais como o FIA (Fundo para Infância e Adolescência) e FMDPI (Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa). Pessoas físicas podem destinar até 6% do imposto devido e pessoas jurídicas até 1%.

As destinações efetuadas são uma das principais formas de captação dos fundos sociais e os recursos são aplicados, exclusivamente, nos programas e ações de proteção, defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes e da pessoa idosa da cidade, sob a orientação do Conselho da Criança e do Adolescente (CMDCAI) e do Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI).

Importante lembrar que, neste ano, e pela primeira vez na história do município, os recursos arrecadados com a destinação do Imposto de Renda que há anos estavam parados na conta do FIA puderam finalmente ser liberados para investimento em projetos sociais da cidade. Isso aconteceu após o pedido do Prefeito Christian Gonçalves e uma forte movimentação e intenso trabalho da atual administração.