CCM
Conselho de Contribuintes Municipal
Composição do Conselho:
São representantes dos Contribuintes:
I – Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Itajubá – ACIEI
a) Titular: Bruno Matos Serra
b) Suplente: Maria Lúcia Carneiro Gouveia
II – Conselho Regional de Contabilidade – MG
a) Titular: Elaine Guimarães
b) Suplente: Antônio R. de Andrade Teixeira
III – Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL
a) Titular: José Rezek Mohallem
b) Suplente: Guilherme Garnett
São representantes da Fazenda Pública Municipal:
I – Titular:
a) Caetano Guimarães Gomes
b) Valfredo Xavier de Souza Torres Neto
c) Francisco Carlos de Jesus
II – Suplente:
a) Ângela Maria Rodrigues Caetano
b) Laura Rosa da Cruz Teodoro
c) Marcelo Mendonça Ribeiro
(*) 1 – Presidente do Conselho / 2 – Vice-presidente, nos termos do artigo 7º do Decreto 6.557.
Dia, horário e local das reuniões:
As reuniões ordinárias do Conselho de Contribuintes Municipal – CCM, para o exercício de 2018, acontecerão na Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Itajubá-ACIEI, localizada à Av.Cel.Carneiro Júnior, nº. 192/andar 1 – Centro, neste município, nas seguintes datas, conforme segue abaixo, sempre às 15 horas:
Agosto 22/08/2018
Outubro 03/10/2018
Dezembro 12/12/2018
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RESOLUÇÕES
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BAIXAR
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| Resolução nº 007/2018 |
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| Resolução nº 006/2018 |
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| Resolução nº 005/2018 |
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| Resolução nº 004/2018 |
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| Resolução nº 003/2018 |
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| Resolução nº 002/2018 |
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| Resolução nº 001/2018 |
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| Resolução nº 006/2017 |
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| Resolução nº 005/2017 |
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| Resolução nº 004/2017 |
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| Resolução nº 003/2017 |
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| Resolução nº 002/2017 |
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| Resolução nº 001/2017 |
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DOCUMENTOS DO CONSELHO
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BAIXAR
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| Lei Complementar Nº 16/2003 |
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| Lei Complementar Nº 17/2004 |
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| Lei Complementar Nº 24/2005 |
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| Lei Complementar Nº 25/2005 |
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| Lei Complementar Nº 32/2006 |
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| Lei Complementar Nº 32/2006 – Altera |
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| Lei Complementar Nº 35/2007 – Altera |
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| Decreto Nº 4.149 de 13 de janeiro de 2010 |
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| Decreto Nº 6.557 de 01 de junho de 2017 |
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