CMSI

Conselho Municipal de Saúde de Itajubá


Descrição de Competência do Conselho:

O Conselho Municipal de Saúde de Itajubá – CMSI, criado por Lei Municipal, é um órgão colegiado que
atua, em caráter permanente e deliberativo, na formulação de estratégias e no controle da execução
da política municipal de saúde, inclusive no que tange aos aspectos econômicos e financeiros.

Composição do Conselho:

O Conselho Municipal de Saúde de
Itajubá está constituído por 16 (dezesseis) conselheiros titulares e igual número de suplentes com
formação paritária, sendo usuários (50%), trabalhadores de saúde (25%), representantes do governo e
prestadores de serviços (25%);

a) Por usuário entenda a participação de sindicatos, as organizações comunitárias, as organizações
religiosas e não religiosas os movimentos e as entidades das minorias, entidades de portadores de
doenças e necessidades especiais, movimentos populares de saúde, movimentos e entidades de defesa
dos consumidores, em suma, toda a sociedade organizada;

b) Os trabalhadores de saúde integram as redes públicas e privada conveniada, complementar como
enfermeiros, auxiliares de saúde, médicos, não médicos, paramédicos, etc.;

c) O governo é representado pelas indicações da Secretaria Municipal de Saúde; e

d) Os prestadores de serviços podem ser privados – contratados e conveniados pelos Governos
municipal, estadual e federal – e podem ser públicos, como hospitais universitários e de ensino
público, autarquias, fundações e empresas hospitalares públicas, santa casa e outras, que são
conveniadas pelos governos.

 

Mesa Diretora:

Presidente: José Tadeu Chagas de
Miranda (Usuários)
Vice-Presidente: Nilo César do Vale Baracho (Governo)

Secretário: Adão Candido Ferreira (Usuários)
Tesoureiro: Ricardo Chiaradia Cardoso (Prestador de Serviços)

Conselheiros e Entidades Representadas:

I – Governo: Secretaria
Municipal de Saúde:

Titular: Nilo César do Vale Baracho
Suplente: Luana Rennó Siqueira

Titular: Maria Goretti Ferreira Parada Oliveira
Suplente: Paula Gonçalves Ribeiro

 

II – Prestadores de Serviços de Saúde:

a) Hospital Escola de Itajubá
Titular: Camilo de Assis Silva
Suplente: Leandro dos Santos Lima

b) Santa Casa de Misericórdia de
Itajubá
Titular: Renata Rennê Ribeiro Finamor Alvarenga

Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Microrregião do Alto do Sapucaí – CISMAS
Suplente: Paulo Germiniani Ribeiro

III – Trabalhadores em Saúde:

a) Associação Brasileira de Odontologia
Titular: Norival Freitas Alkimim
Suplente: Carla Leite Dallas Rosa Mcfadden

b) Sindicato dos Empregados em
Estabelecimentos de Saúde de Itajubá e Região – SEESIR
Titular: Maria Benedita de Andrade

Suplente: Milene Rossi da Silva

c) Sindicato Único dos Trabalhadores de
Educação de Minas Gerais Regional Itajubá – SINDUTE
Titular: Márcia Antônia Chiaradia Braga
Suplente: Márcia Abranches

d) Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região – CREFITO
Títular: Ricardo Chiaradia Cardoso

e) Centro Universitário de Itajubá – FEPI
Suplente: Profª Laiz Furlan Balioni

 

IV – Representantes dos Usuários:

a) Associação de Assistência Social Eraides Rabelo – Ação São Benedito
Titular: Francisca Isabel Paiva Leite
Suplente: Maria Rosalice de Oliveira

b) Associação de Catadores Autonomos de Reciclagem Itajubense – ACARI
Títular: Demir Bernardo
Suplente: Paulo César de Castilho

c) Associação de Voluntários Viva a Vida de Itajubá – VIVA VIDA
Títular: Ester Vieira da Silva
Suplente: Iracema Pereira de Carvalho

d) Associação Mão Amiga de Capelania Evangélica Hospitalar de Itajubá – AMACEH
Titular: Expedito Gomes
Suplente: Elza Lopes Rocha

e) Central de Associações de Moradores de Bairros Urbanos e Rurais de Itajubá – CAMURI
Santo Antônio / Rebourgeon
Titular: José Tadeu Chagas de Miranda
Suplente: Toni Ribeiro da Silva

f) Centro de Apoio e Integração do Deficiente de Itajubá – CAIDI
Titular: Adão Candido Ferreira
Suplente: Júlio Cesar Candido

g) Grupo SOS Aids de Itajubá – SOS AIDS
Titular: Júlio César da Silva
Suplente: João Francisco Tavares

h) Ordem dos Advogados Brasil – OAB
Titular: Alexandre Masseli
Suplente: Fernanda Nicola Jorge Ribeiro Machado

 

Dia, horário e local das reuniões:

As reuniões do Conselho Municipal de Saúde de Itajubá – CMSI acontecem todas as últimas
segundas-feiras de cada mês, no horário das 08h30m às 11h, na SEDE DO CONTROLE SOCIAL DE SAÚDE
PÚBLICA, localizada na Avenida João Antônio Pereira, 199, Varginha – Itajubá / MG.

Telefone: (35) 3621-2782

Email: cms@itajuba.mg.gov.br ou
conselhomunicipalsaudeitajuba@gmail.com

 

RESOLUÇÕES 2022
BAIXAR
RESOLUÇÃO Nº 018 CMSI/2022

 

RESOLUÇÕES 2021
BAIXAR
RESOLUÇÃO Nº 010 CMSI/2021
RESOLUÇÃO Nº 011 CMSI/2021

 

RESOLUÇÕES 2018
BAIXAR
Resolução
nº 012/2018
Resolução
nº 011/2018
Resolução
nº 010/2018
Resolução
nº 009/2018
Resolução
nº 008/2018
Resolução
nº 007/2018
Resolução
nº 006/2018
Resolução
nº 005/2018
Resolução
nº 004/2018
Resolução
nº 003/2018
Resolução
nº 002/2018
Resolução
nº 001/2018

 

 

RESOLUÇÕES 2017
BAIXAR
Errata
da Resolução nº 010/2017
Resolução
nº 010/2017
Resolução
nº 009/2017
Resolução
nº 008/2017
Resolução
nº 007/2017
Resolução
nº 006/2017
Resolução
nº 005/2017
Resolução
nº 004/2017
Resolução
nº 003/2017
Resolução
nº 002/2017
Resolução
nº 001/2017

 

 

RESOLUÇÕES 2016
BAIXAR
Resolução
nº 012/2016
Resolução
nº 011/2016
Resolução
nº 010/2016
Resolução
nº 009/2016
Resolução
nº 008/2016
Resolução
nº 007/2016
Resolução
nº 006/2016
Resolução
nº 005/2016
Resolução
nº 004/2016
Resolução
nº 003/2016
Resolução
nº 002/2016
Resolução
nº 001/2016

 

 

RESOLUÇÕES 2015
BAIXAR
Resolução
nº 015/2015
Resolução
nº 014/2015
Resolução
nº 013/2015
Resolução
nº 012/2015
Resolução
nº 011/2015
Resolução
nº 010/2015
Resolução
nº 009/2015
Resolução
nº 008/2015
Resolução
nº 007/2015
Resolução
nº 006/2015
Resolução
nº 005/2015
Resolução
nº 004/2015
Resolução
nº 003/2015
Resolução
nº 002/2015
Resolução
nº 001/2015

 

DOCUMENTOS DO CONSELHO
BAIXAR
Regimento da Eleição de entidades
para membros do Conselho Municipal de Saúde de Itajubá/MG – mandato 2018-2020
Regimento da Eleição de entidades
para membros do Conselho Municipal de Saúde de Itajubá/MG – mandato 2016-2018
Edital de Convocação para Eleição do
Conselho Municipal de Saúde de Itajubá
Relatório Final da VI Conferência
Municipal de Saúde de Itajubá
Regimento Interno CMS – 2015
Decreto Nº 5607/2015 – Convoca a VI
Conferência Muncipal de Saúde de Itajubá e dá outras providências.
Decreto Nº 5179/2014 – Nomeia os
membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.


ATAS DE REUNIÕES
BAIXAR
Ata da Primeira Reunião Ordinária
CMSI
Ata de Reunião Extraordinária:
14-05-15