Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente – CODEMA
Competência
O Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente – CODEMA – é um órgão colegiado autônomo, normativo, deliberativo e consultivo, criado pela Lei Ordinária nº 1.264/1980, que mais tarde foi alterada pela Lei Ordinária nº 2.248/1999. Sua função principal é assessorar o Poder Público Municipal em assuntos referentes à proteção, à conservação, à defesa, ao equilíbrio ecológico, à melhoria do Meio Ambiente e ao combate às agressões ambientais em toda área do Município.
Para mais informações acerca das atas, pautas e calendário de reuniões do conselho, acessar www.codemaitajuba.com.br.
Composição
Conforme Decreto nº 8.593/2021 e posteriores indicações das entidades, a composição do CODEMA é a seguinte:
I – Representantes do Executivo:
- a) Titular: Ricardo Augusto Corrêa Ferreira
- b) Suplente: Luiz Vagner da Silva
II – Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMUP):
- a) Titular: Lucas Vasconcellos Ribeiro Cortez
- b) Suplente: Edna Maria Lopes Dias
III – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Itajubá – C.M.D.R.S.I.
- a) Titular: Cornélio de Oliveira Filho
- b) Suplente: Paulo César Faria
IV – COPASA
- a) Titular: Eduardo Fernando de Vasconcelos
- b) Suplente: Marcelo Cândido da Silva
V – CEMIG
- a) Titular: Edcésar Passos e Silva
- b) Suplente: Adilson José Ribeiro
VI – IEF
- a) Titular: Juliana Souza Reis
- b) Suplente: Sandra Aparecida Paiva Tomaz
VII – EMATER
- a) Titular: Augusto César da Silva
- b) Suplente: Ana Cristina Rodrigues Alves Pereira Oliveira
VIII – Polícia Militar de Meio Ambiente de Itajubá
- a) Titular: Cb PM Thiago Augusto Veríssimo
- b) Suplente: Sgt Luiz Adriano dos Santos
IX – UNIFEI
- a) Titular: Márcia Viana Lisboa Martins
- b) Suplente: Maria Rita Raimundo e Almeida
X – Corpo de Bombeiros
- a) Titular: 1º Sgt BM Jayme Custódio de Campos
- b) Suplente: 2º Sgt BM Álvaro Rogério Messias Lucas
XI – 4º Batalhão de Engenharia e Combate
- a) Titular: Cristiano Silva Gonçalves
- b) Suplente: Carlos Eduardo Borges
XII – FEPI
- a) Titular: –
- b) Suplente: Leopoldo Uberto Ribeiro Júnior
XIII – FACESM
Titular: Cirineu Ferreira dos Santos
Suplente: Alceu Antônio da Costa
XIV – ACIEI
- a) Titular: Jansen Francisco Corrêa Nogueira
- b) Suplente: Benedito Olinto Oliveira Martins
XV – CDL
- a) Titular: Eduardo Borges Mohallem
- b) Suplente: Alexandre Costa Lopes
XVI – AENAI
- a) Titular: Pedro Afonso Gonçalves
- b) Suplente: Paulo Mauad Galhardo
XVII – OAB
- a) Titular: Domingos Sávio Martins
- b) Suplente: José Henrique de Oliveira
XVIII – AEARSI
- a) Titular: Wander Rodrigues Machado
- b) Suplente: Joaquim Carlos Corrêa
XIX – CAMURI
- a) Titular: Douglas Vinicius Vaz Martins
- b) Suplente: José Cláudio de Alencar Costa
XX – UNIDRA
- a) Titular: Antônio Reginaldo Oliveira Martins
- b) Suplente: Gustavo Marcondes Martins
XXI – Transparência Itajubá
- a) Titular: Moacir Pereira da Silva
- b) Suplente: Joel Lázaro Dias
Arquivos para download:
- Lei nº 2.248, de 6 de maio de 1.999 – Cria o Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente – CODEMA e dá outras providências.
- Decreto nº 3.342, de 29 de dezembro de 2000 – Dispõe sobre a homolagação do Regimento Interno do CODEMA conforme artigo 8º da Lei Municipal nº 2248 de 06 de maio de 1999.
- Decreto nº 8.593, de 13 de agosto de 2021 – Nomeia os membros do CODEMA e dá outras providências.
- Termo de Posse dos membros da mesa diretora do CODEMA – Biênio 2021/2023.