A Prefeitura de Itajubá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, está promovendo uma Consulta Pública sobre a Lei Complementar 195, mais conhecida como Lei Paulo Gustavo.

O objetivo da Consulta Pública é conhecer as propostas dos fazedores de cultura de Itajubá, identificando um panorama macro das ações culturais no município, os setores que devem ser contemplados pela Lei e seus valores, entre outros aspectos relevantes para a construção dos editais da Lei Paulo Gustavo.

A Consulta Pública acontece de forma online no período de 15 a 25 de setembro através do link https://forms.gle/AY3petMytPzmriri9 e também de forma presencial no dia 22 de setembro, sexta-feira, às 19h30, no Teatro Municipal. Ela é destinada a integrantes da área cultural e demais interessados em participar da Lei Paulo Gustavo.

IMPORTANTE: A resposta ao questionário online ou participação no encontro presencial não implicam no cadastro definitivo do projeto pelo artista. Tais ações servirão apenas para subsidiar a Prefeitura na elaboração do plano de trabalho que será apresentado ao Ministério da Cultura para o consequente repasse das verbas federais.

Em caso de dúvidas, os interessados podem agendar, até 25/09, um horário junto à Secretaria de Cultura e Turismo. Agendamentos pelo telefone (35) 9 9717-5606 ou e-mail secut@itajuba.mg.gov.br.

LEI PAULO GUSTAVO

A Lei Paulo Gustavo visa o fomento de atividades e produtos culturais impactados pela pandemia de Covid-19. O nome da lei homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo que morreu em maio de 2021, vítima de Covid-19.