Sorteio será realizado no dia 15 de dezembro e contemplará as notas emitidas de 1º de setembro a 30 de novembro de 2022

A atual administração do Prefeito Christian Gonçalves e Dr. Nilo Baracho lançou, na última semana, o Programa “Nota Premiada da Prefeitura Municipal de Itajubá”, com o objetivo de promover a educação fiscal e fomentar o comércio no município, gerando desenvolvimento econômico.

Através do Programa, serão realizados 4 sorteios por ano. O maior deles, o Sorteio de Natal, acontecerá no dia 15 de dezembro. Serão 20 sorteios de R$ 500,00; 10 sorteios de R$ 1.000,00 e um sorteio de R$ 25 mil, o maior valor sorteado em todas as 4 edições do ano. Vale lembrar que o sorteio de Natal contemplará as Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFS-e) emitidas no período de 1º de setembro a 30 de novembro de 2022.

Poderão participar as pessoas físicas que, ao contratarem serviços no município, solicitarem junto à empresa prestadora a NFS-e vinculada ao seu CPF.

O consumidor terá direito a 1 (um) número de bilhete eletrônico a cada R$ 10,00 gastos em estabelecimentos como oficinas mecânicas; salões de cabeleireiro; barbearias; academias; clínicas médicas, odontológicas, de estética ou veterinárias; escolas particulares e de línguas; faculdades; serviços contábeis e advocatícios; entre outros.

Os números de bilhete eletrônico gerados automaticamente estarão disponíveis na NFS-e e poderão ser consultados pelo consumidor no site do NFe-cidades (https://homolog.nfe-cidades.com.br/landing-page).

COMO FUNCIONA O “NOTA PREMIADA”

Ao longo de 12 meses, a Prefeitura irá realizar 4 (quatro) sorteios utilizando-se os números dos bilhetes premiados no concurso da Loteria Federal da Caixa Econômica Federal, conforme o cronograma abaixo:

• Sorteio de Aniversário da Cidade (realizado na última quarta-feira de março), contemplando as NFS-e emitidas nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro que antecedem;
• Sorteio de São João (realizado na última quarta-feira de junho), contemplando as NFS-e emitidas nos meses de março, abril e maio que antecedem;
• Sorteio da Independência (realizado na última quarta-feira de setembro), contemplando as NFS-e emitidas nos meses de junho, julho e agosto que antecedem;
• Sorteio de Natal (realizado no dia 15 de dezembro), considerando os números extraídos do último sorteio imediatamente anterior, realizado pela Loteria Federal, contemplando as NFS-e emitidas nos meses de setembro, outubro e novembro que antecedem.

O ganhador receberá o prêmio em até 10 (dez) dias contados da data do sorteio. Os valores serão creditados pelo município em um cartão personalizado que poderá ser utilizado exclusivamente nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços credenciados no âmbito do município. ATENÇÃO: Os prêmios de R$ 5.000,00 e R$ 25.000,00 estarão sujeitos à incidência do Imposto de Renda, conforme regulamento da Receita Federal.

Todas as regras do Programa “Nota Premiada da Prefeitura Municipal de Itajubá” estão disponíveis através da Lei n° 3502 e Decreto nº 9444/2022.