Audiência Pública

Licitação e Contratação de Parceria Público Privada

A Prefeitura Municipal de Itajubá, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal nº. 13.529/2017, convida os moradores eleitores deste município para participarem de audiência pública, objetivando prestar possíveis esclarecimentos sobre a LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA de concessão administrativa para modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de rede de iluminação pública do município de Itajubá/MG. A Consulta Pública estará disponível no site itajuba.mg.gov.br e no departamento de Licitação, na Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de Itajubá.

PROGRAMAÇÃO

01 de fevereiro de 2018 – Quinta-Feira

19:00 – Credenciamento

19:30 – Início da Audiência Pública 22:00 – Encerramento

Local: Centro Municipal de Convivência Avenida Coronel Joaquim Francisco, nº 232, bairro Varginha, Itajubá/MG.

Itajubá, 17 de janeiro de 2018

Rodrigo Imar Martinez Riera
Prefeito Municipal de Itajubá

DOCUMENTOS	BAIXAR
Estudos Itajubá – Edital e Anexos
Apêndice – A Contrato Fornecimento de Energia para Iluminação Pública
Apêndice B – Termo de Acordo Operativo do Sistema de Iluminação Pública
Apêndice C – Termo de Convênio para Arrecadação da COSIP
Respostas aos Questionamentos da Consulta Pública