Dia, horário e local das reuniões:
O Conselho se reuni toda primeira terça-feira do mês, às 17 horas e 30 minutos, na sede do Controle
Social, localizada na Rua João Antônio Pereira, 199, Centro – Itajubá / MG.
Telefone: (35) 3692-1863
Email: comad@itajuba.mg.gov.br
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ATAS DE REUNIÕES
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BAIXAR
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| Ata de Posse COMAD 28 de Junho de 2017 |
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DOCUMENTOS DIVERSOS
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BAIXAR
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| Reforma Psiquiátrica Lei 10.216 – 06 de Abril de 2001 |
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| CAPS Portaria 336 – 19 de Fevereiro de 2002 |
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| Atenção Integral Usuários Álcool Outras Drogas – Portaria 2.197 – 14 de outubro de 2004 |
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| Resolução RDC 029 – 30 de Junho de 2011 |
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| RAPS Portaria 3088 – 23 de Dezembro de 2011 |
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| Unidade Acolhimento Alcool Outras Drogas – Portaria 121 – 25 de janeiro de 2012 |
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| Regimento Interno COMAD – 22 de novembro de 2016 |
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| PROMAD ITAJUBA-MG 2017 |
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LEIS E DECRETOS
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BAIXAR
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| Lei Nº 3.159/2016 |
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| Decreto 6.133/2016 – Nomeia membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD Itajubá e dá outras providências. |
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| Decreto 8.394/2021 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas COMAD de Itajubá e dá outras providências. |
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