MPF – Avaliando a Transparência Municipal
1. O ente possui informações sobre Transparência na internet?
2. O Site contém ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação?
RECEITA
DESPESA
4. As despesas apresentam dados dos últimos 6 meses contendo:
4b. Valor da liquidação
4c. Valor do Pagamento
4d. Favorecido
LICITAÇÕES E CONTRATOS
5. O site apresenta dados nos últimos 6 meses contendo:
5a. Íntegra dos editais de licitação
5b. Resultado dos editais de licitação (vencedor é suficiente)
* Obs.: O valor só será visualizado nos processos encerrados e clicando no link saiba mais, dentro do relatório.
RELATÓRIOS
7. O site apresenta:
7a. As prestações de contas (relatório de gestão) do ano anterior
7b. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) dos últimos 6 meses
7c. Relatório de Gestão Fiscal (RGF) dos últimos 6 meses
Sim, é possível gerar planilhas em excel, pdf e html.
TRANSPARÊNCIA PASSIVA:
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO – SIC
9. Possibilidade de entrega de um pedido de acesso de forma presencial
9a. Existe indicação precisa no site de funcionamento de um SIC físico
9e. Há indicação dos horários de funcionamento
SERVIÇO ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO E-SIC
10. Há possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica (e-SIC)?
11. Apresenta possibilidade de acompanhamento posterior da solicitação?
DIVULGAÇÃO DA ESTRUTURA E FORMA DE CONTATO
13. No site está disponibilizado o registro das competências e estrutura organizacional do ente?
BOAS PRÁTICAS DE TRANSPARÊNCIA
15. Há divulgação de remuneração individualizada por nome do agente público?